Política

Voto nulo, fenômeno que a bala não calou

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Em 1989, brasileiros de todos os cantos iam às urnas depositar cédulas com os nomes de seus candidatos à presidência, na que seria a primeira eleição direta após a redemocratização do país. No próximo dia 15, este momento histórico completará 25 anos, uma democracia ainda jovem, mas repleta vontade. Juventude que, cada vez mais, é refletida na luta que toma às ruas de nossas cidades, viva no cotidiano destas metrópoles já há um bom tempo e expandida através do poder da internet, fato demonstrado de forma grandiosa nas revoltas de junho até chegarmos à lamentável reação e repressão do estado contra esta mesma juventude no período da Copa até agora. Mesmo assim, fortes fragmentos dessa nova consciência política se espalham pelos muros e ecoam através das bocas e punhos cerrados das minorias contra um Estado democrático com cara e atitude de ditador em todos os âmbitos da tal “polarização”.

Um destes exemplos é o grande número de abstenções que tivemos nestas últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o nível de pessoas que não foram às urnas, ou então, votaram branco ou nulo, foi o maior desde 1998. Percentualmente o número de pessoas que não votaram foi de 21,10%, o de votos brancos de 1,71%, já  nulos, 4,63%, este último com um fator impulsionador que mudou a forma de vermos o branco nulo como parente sem graça do branco.

Naquele ano de 1989, as mesmas cédulas que traziam a confiança de cada brasileiro, também traziam  sua revolta diante da situação precária de desenvolvimento que vivíamos na época, quem estava em cima do muro ou não estava nem aí para a política brasileira, deixava em branco sua cédula e ia embora, já aquele que se sentia oprimido pelo estado, como protesto, escrevia sua revolta na cédula ou o número de um candidato inexistente, essa revolta era registrada como voto nulo, ou seja, um protesto simbólico do demonstrando o percentual de descontentamento ativo da população. O tal fator impulsionador foi a campanha desenvolvida pela juventude que têm ido às ruas, uma frente com diversos grupos sociais que lutaram durante às eleições por uma alternativa de protesto nas urnas, atitude que pudemos ver que deu certo. Conversamos (via e-mail) com a Frente Pelo Voto Nulo,  que encerrou suas atividades no dia 1/11, mas não descarta voltar para colocar a pauta da luta pelo poder do povo dentro do debate eleitoral, por isso se engana quem acha que este tema acabou com as eleições ou ficou só nos números.

MEGAFONIA – Qual foi a justificativa que impulsionou a criação da frente, o que uniu esse ideal pelo voto nulo? Por que o nulo e não o voto branco?

FRENTE VOTO NULO – Defendemos o voto nulo porque acreditamos que não havia, no âmbito mais amplo, ou seja, das candidaturas mais conhecidas no conjunto da população, uma alternativa real. Assim, o descontentamento popular só poderia passar por fora das grandes candidaturas, pelo voto nulo, branco ou abstenção.

Defendemos voto nulo porque historicamente ele tem uma simbologia de protesto maior do que o branco, embora os dois funcionem da mesma forma (são não válidos, não vão pra nenhum candidato). Ambos vêm da época do voto em cédula. Nessa época vc podia rasurar a cédula, xingando os candidatos ou criando uma candidato fabulesco — isso era o voto nulo. Ou vc podia deixar a cédula em branco, como quem diz “quem vier está bom” — esse é o voto em branco. É como passar um cheque em branco com a sua assinatura.

Por isso um é diametralmente oposto ao outro, de acordo com a tradição recente. Mas essa tradição vai se apagando, conforme o uso da urna se consolida. Há toda uma geração de votantes que nunca usou cédula.

MEGAFONIA – Como o voto nulo se torna útil para a luta nas ruas levando em consideração o fato de ser considerado um ato simbólico do descontentamento da população, ou talvez, não tão efetivo quanto a ocupação das ruas?

FRENTE VOTO NULO – Se torna útil deslegitimando quem for eleito, ou mesmo todo o sistema político-eleitoral. Ou seja, uma parcela maior da população não se compromete, não compactua, com esses governantes da burguesia; se prepara, portanto, para tomar as ruas quando chegar a hora.

Caso ocorresse o fato da porcentagem de abstenções ser maior que a dos candidatos, qual seria o passo seguinte à anulação da eleição? Essa anulação é realmente possível (pergunto isso pois está difícil de achar um texto coerente e não manipulado na net)?

Do ponto de vista legal não há nada que justifique novas eleições, cancelamento da eleição ou algo do tipo. O que ocorreria se metade da população anulasse ou se abstivesse? Provavelmente numa situação assim estariam pipocando formas paralelas de organização dos trabalhadores, opostas ao Estado atual, ou seja, estariam surgindo formas de Poder Popular. Para nós não interessam os meandros legais. O que interessa é criar as bases para o surgimento do Poder Popular.

MEGAFONIA – Na opinião de vocês, qual o objetivo do próprio poder Legislativo divulgar o voto nulo e branco como ferramenta estatística deste descontentamento popular?

FRENTE VOTO NULO – Eles em parte escondem isso. A divulgação do resultado final — nos grandes destaques, manchetes, etc. — sempre dá a quantidade dos grandes candidatos, dos principais. O nulo ou branco sempre ficam relativamente escondidos, só para os interessados em analisar o processo. A rigor, o nulo nem mesmo existe na urna… isso é uma forma de boicote a um voto que é tradicionalmente de protesto, segundo dito acima.

MEGAFONIA – Há referências em outros países, ou mesmo no nosso, desse tipo de luta através do voto, especificamente o voto nulo? No Chile houve algo parecido em relação às abstenções, podemos colocar como exemplo?

FRENTE VOTO NULO – Não fomos atrás, mas certamente há.

MEGAFONIA – Qual o balanço final da frente, diante dos 21,08% de abstenções no Segundo Turno? Parte foi por ser 2º turno, ou vocês acham que houve influência da campanha da Frente?  Há planos para o futuro, como nas eleições para governador, já que estamos há tanto tempo sendo governados pelo mesmo partido em São Paulo?

FRENTE VOTO NULO – A frente se encerrou no dia 01/11. Não há perspectiva imediata de trabalho nas próximas eleições, mas não está descartado. A frente foi uma unidade pontual de diversos grupos para tentar expressar a revolta popular nesta eleição.

Mas mesmo assim, os grupos são muito pequenos. Mesmo partidos maiores, que defenderam o voto nulo, optaram por ficar “neutros”, por só marcar posição, sem militar por ela, sem levar ela para o povo. Isso sem dúvida enfraqueceu a campanha.

MGAFONIA – Quais estados aderiram?

FRENTE VOTO NULO – Atuamos em SP, RS, RN, MG e RJ.

MEGAFONIA – O fenômeno da alta abstenção pode seguir para outras formas de protesto popular, ou seja, influenciar na futura volta do povo às ruas como em junho e no contra a copa?

FRENTE VOTO NULO – Sem dúvida. Mas veja: a abstenção é alta em todas as eleições. O fenômeno da mera abstenção é comum, pois está bastante vinculado à miséria, aposentados, falecidos, doentes, pessoas que estão fora da sua zona eleitoral, etc.

O que deve ser analisado com calma é o voto nulo, pois ele que cresceu mais e em velocidade interessante, sobretudo nas grades capitais. Ele expressa num processo eleitoral mais diretamente que a abstenção o humor político do povo. Veja no RJ, onde não havia no páreo qualquer candidato decente para governador (Crivella versus Pezão!): lá os voto nulos subiram para 17%. É um índice formidável. Ainda que a abstenção também tenha crescido, não cresceu na mesma velocidade que o nulo.

O nulo é algo complexo. É o sujeito sair da sua casa e ir até à urna esfregar sua revolta. E mais: é digitar um número que não existe na urna, algo relativamente complexo de se realizar. Ou seja, é um desejo muito consciente, ativo e militante (pois o sujeito sai de casa pra isso) de mostrar seu descontentamento com o sistema.

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